Emenda Supressiva nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
2408
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda supressiva do art. 6º e
respectivos parágrafos do Projeto de
Lei Complementar nº 18/2024, de
autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal, que dispõe sobre a
unificação
das
prescrições
urbanísticas e ambientais das Zonas
de Proteção Ambiental do Município
de Natal - RN.
respectivos parágrafos do Projeto de
Lei Complementar nº 18/2024, de
autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal, que dispõe sobre a
unificação
das
prescrições
urbanísticas e ambientais das Zonas
de Proteção Ambiental do Município
de Natal - RN.
Indexação
Observação