Emenda Modificativa nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
2409
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa ao Projeto de de
Lei Complementar nº 18/2024 que
“Dispõe sobre a unificação das
prescrições urbanísticas e ambientais
das Zonas de Proteção Ambiental do
município de Natal/RN, conforme
mensagem nº 195/2024”.
Lei Complementar nº 18/2024 que
“Dispõe sobre a unificação das
prescrições urbanísticas e ambientais
das Zonas de Proteção Ambiental do
município de Natal/RN, conforme
mensagem nº 195/2024”.
Indexação
Observação