Emenda Modificativa nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
2410
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa ao Projeto de Lei
Complementar nº 18/2024 que “Dispõe
sobre a unificação das prescrições
urbanísticas e ambientais das Zonas de
Proteção Ambiental do município de
Natal/RN, conforme mensagem nº
195/2024”.
Complementar nº 18/2024 que “Dispõe
sobre a unificação das prescrições
urbanísticas e ambientais das Zonas de
Proteção Ambiental do município de
Natal/RN, conforme mensagem nº
195/2024”.
Indexação
Observação