Emenda Aditiva nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
2411
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa ao art. 3 do
Projeto de Lei Complementar nº
18/2024, de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal, que que
dispõe sobre a unificação das
prescrições urbanísticas e ambientais
das Zonas de Proteção Ambiental do
Município de Natal - RN.
Projeto de Lei Complementar nº
18/2024, de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal, que que
dispõe sobre a unificação das
prescrições urbanísticas e ambientais
das Zonas de Proteção Ambiental do
Município de Natal - RN.
Indexação
Observação