Parecer (Comissões Técnicas) nº 399 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
399
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
2432
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI N. 270/2022 - Vereador Kleber Fernandes - Dispõe sobre a criação de canal de atendimento telefônico em todas as empresas prestadoras de serviço por aplicativos no âmbito do Município de Natal e dá outras providências Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal
Indexação
Observação