Parecer (Comissões Técnicas) nº 405 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
405
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
2512
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 20/2025 – Estabelece critérios para a consagração de artistas locais em contratações por inexigibilidade de licitação no Município de Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação