Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
2633
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 653/2023
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro dos profissionais de Educação Física para exercerem sua profissão nos condomínios que contenham espaço de academia e da outras providências.”
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro dos profissionais de Educação Física para exercerem sua profissão nos condomínios que contenham espaço de academia e da outras providências.”
Indexação
Observação