Parecer (Comissões Técnicas) nº 432 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
432
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
2694
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer jurídico acerca do Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS ANTHONY ESPERANÇA – APPNEAE."
Indexação
Observação