Projeto de Lei nº 369 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
369
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
2701
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Natal, o “Junho Violeta”, mês dedicado à conscientização, prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.
Indexação
Observação