Processo nº 70 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
70
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
2795
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 141/2023, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Adota a “Agenda 2030” para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem nº 77/2025.
Indexação
Observação