Parecer (Comissões Técnicas) nº 454 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer (Comissões Técnicas)

Ano

2025

Número

454

Data de Apresentação

22/05/2025

Número do Protocolo

2834

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Trata-se de análise jurídica do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que propõe a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Sr. Adriano Lisboa de Azevedo, natural de Salvador/BA, em reconhecimento às suas relevantes contribuições à cidade de Natal, especialmente na área educacional.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2834/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 11:46:56