Emenda Modificativa nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
2835
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do §3º do art. 7º do Projeto de Lei
nº 232/2025, que institui o Programa Municipal de
Parcerias Público-Privadas do município de Natal -
PMPPP/Natal, dispõe sobre normas complementares
para a contratação de Parceria Público-Privada -
PPP, e dá outras providências, conforme mensagem
nº 059/2025.
nº 232/2025, que institui o Programa Municipal de
Parcerias Público-Privadas do município de Natal -
PMPPP/Natal, dispõe sobre normas complementares
para a contratação de Parceria Público-Privada -
PPP, e dá outras providências, conforme mensagem
nº 059/2025.
Indexação
Observação