Emenda Aditiva nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
2836
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta dispositivos ao Parágrafo Único do art.
2º do Projeto de Lei nº 232/2025, que institui o
Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas
do município de Natal - PMPPP/Natal, dispõe sobre
normas complementares para a contratação de
Parceria Público-Privada - PPP, e dá outras
providências, conforme mensagem nº 059/2025.
2º do Projeto de Lei nº 232/2025, que institui o
Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas
do município de Natal - PMPPP/Natal, dispõe sobre
normas complementares para a contratação de
Parceria Público-Privada - PPP, e dá outras
providências, conforme mensagem nº 059/2025.
Indexação
Observação