Parecer (Comissões Técnicas) nº 458 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
458
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
2852
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 95/2025
Interessado: Vereador Kleber Fernandes.
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a criar “Programa Cartão Material Escolar” para estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública do Município de Natal”
Interessado: Vereador Kleber Fernandes.
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a criar “Programa Cartão Material Escolar” para estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública do Município de Natal”
Indexação
Observação