Parecer (Comissões Técnicas) nº 468 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
468
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
2871
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Projeto de Lei nº 195/2025. Proposição que dispõe sobre a instituição da lei do diagnóstico precoce e intervenção imediata do transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Natal/RN, e dá outras providências. PROPOSTA IDÊNTICA A OUTRA JÁ APROVADA E CONVERTIDA EM
NORMA. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO.
NORMA. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO.
Indexação
Observação