Parecer (Comissões Técnicas) nº 469 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
469
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
2872
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Projeto de Lei nº 196/2025. Proposição que dispõe sobre a criação de mecanismos de monitoramento e transparência do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no Município de Natal e dá outras providências. CONTEÚDO NORMATIVO QUE IMPÕEM NOVAS
ATRIBUIÇÕES E INTERFERE NA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS AUXILIARES DO PODER EXECUTIVO. INCONSTITUCIONALIDADE
FORMAL. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO.
ATRIBUIÇÕES E INTERFERE NA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS AUXILIARES DO PODER EXECUTIVO. INCONSTITUCIONALIDADE
FORMAL. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO.
Indexação
Observação