Parecer (Comissões Técnicas) nº 497 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
497
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
3028
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Processo nº 47/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 051/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 108/2025, de autoria da Vereadora Samanda, que “Estabelece a Política Municipal de Divulgação de Campanhas e Canais de Denúncias de Violência contra a Mulher em Eventos Culturais e Desportivos realizados ou patrocinados pelo Município do Natal”.
Indexação
Observação