Projeto de Lei nº 407 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
407
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
3072
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Confere o Título de “Avenida da Alegria” a toda a extensão da Rua Tenente Everaldo Borges de Moura, a partir da Rua Francisco Ivo, localizada no bairro da Redinha, e o reconhece como “Polo Cultural Avenida da Alegria”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada