Parecer (Comissões Técnicas) nº 544 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
544
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
3174
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 382/2024. “Cria o Programa “Direito na Escola”, no âmbito do município do Natal/RN.” Pareceres das demais comissões favoráveis. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN).
Indexação
Observação