Parecer (Comissões Técnicas) nº 545 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
545
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
3182
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 190/2023. Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como instrumento auxiliar de orientação no Município de Natal, e dá outras providências. Parecer Favorável. Apto para tramitação.
Indexação
Observação