Parecer (Comissões Técnicas) nº 564 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
564
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
3333
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 003/2024, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Altera a Lei Complementar 171 de 30 de novembro de 2017 e dá outras providências.”. VOTO PELA REJEIÇÃO.
Indexação
Observação