Parecer (Comissões Técnicas) nº 570 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
570
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
3339
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que visa instituir o Programa "Consumidor Mirim" no Município de Natal. O objetivo do programa é promover a educação para o consumo consciente entre crianças em idade escolar, abordando direitos e deveres do consumidor de forma teórica e prática, por meio de ações conduzidas pelo PROCON Natal em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
Indexação
Observação