Parecer (Comissões Técnicas) nº 600 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
600
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
3519
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 173/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, com a finalidade de oferecer orientação, apoio psicossocial e ações de valorização às mães e responsáveis legais atípicos no Município de Natal. A proposta também estabelece a Semana da Maternidade, Paternidade e Responsável Legal Atípico, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio.
Indexação
Observação