Parecer (Comissões Técnicas) nº 602 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
602
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
3521
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria da Vereadora Anne Lagartixa, que visa instituir, no âmbito do Município de Natal, diretrizes para a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão de águas pluviais, com base no conceito de "Cidade Esponja", como medida de mitigação dos efeitos das enchentes e alagamentos urbanos.
Indexação
Observação