Parecer (Comissões Técnicas) nº 612 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
612
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
3549
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Parecer da Comissão de Saúde,Direito dos Animais, Previdência e de Assistência Social ao Projeto de Lei nº 755/2023, que “Institui a
Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus e o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus no Município de Natal e dá outras providências.” Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 755/2023.
Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus e o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus no Município de Natal e dá outras providências.” Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 755/2023.
Indexação
Observação