Parecer (Comissões Técnicas) nº 625 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
625
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
3608
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Processo nº 150/2023, o qual tem como origem a mensagem nº 184/23 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 074/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino”.
Indexação
Observação