Parecer (Comissões Técnicas) nº 628 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
628
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
3611
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 357/2025, de iniciativa do Vereador Faustino, que estabelece diretrizes para o enfrentamento da cultura do crime organizado no Município de Natal. A proposição busca instituir medidas voltadas à preservação da ordem pública e à valorização da cidadania, por meio de ações administrativas, educativas, tecnológicas e de conscientização.
Indexação
Observação