Emenda Modificativa nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
3631
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 410/2025, QUE INSTITUI, NO ÂMBTIO DO MUNICÍPIO DE NATAL, A CAMPANHA MUNICIPAL "INFÂNCIA LIVRE" - UM DIA PELA CIDADANIA.
Indexação
Observação