Projeto de Lei nº 462 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
462
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
3677
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa "Natal Ativa", que dispõe
sobre o fechamento parcial de vias públicas aos
domingos e feriados para a realização de
atividades físicas, esportivas, recreativas e
culturais, institui o Programa "Domingo Livre"
no Município de Natal, e dá outras
providências..
sobre o fechamento parcial de vias públicas aos
domingos e feriados para a realização de
atividades físicas, esportivas, recreativas e
culturais, institui o Programa "Domingo Livre"
no Município de Natal, e dá outras
providências..
Indexação
Observação