Parecer (Comissões Técnicas) nº 651 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
651
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
3709
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 170/2025 – Institui o “Dia do Dirigente do Matutino” no Calendário Oficial do Município de Natal - ANÁLISE AO PROJETO DE LEI – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS – HOMENAGEM RELIGIOSA – NÃO CRIAÇÃO DE DESPESA OBRIGATÓRIA – COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA – POSSIBILIDADE
Indexação
Observação