Parecer (Comissões Técnicas) nº 654 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
654
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
3713
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 94/2025, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de CIPAS-Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Assédio, em cada uma das escolas públicas e oficiais da rede municipal de ensino - ANÁLISE AO PROJETO DE LEI – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) – PREVENÇÃO DE ASSÉDIO –SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA – POSSIBILIDADE
Indexação
Observação