Parecer (Comissões Técnicas) nº 658 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
658
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
3729
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 115/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Cria o Programa “Comunicação Casa-Escola” que dispõe sobre a obrigatoriedade de comparecimento dos pais e/ou responsáveis em instituição de ensino municipal para entrega de relatórios de avaliação de desempenho de alunos do ensino fundamental e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I.
Indexação
Observação