Parecer (Comissões Técnicas) nº 669 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
669
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
3778
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 165/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Natal o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio - in memoriam à travesti Flavia Big Big, a ser celebrado no dia 08 de maio.”. VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação