Projeto de Lei nº 484 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
484
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
3785
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa “Fortalecendo a Base”, destinado à conscientização da população sobre os impactos da doação de esmolas às pessoas em situação de rua e à promoção de ações efetivas de assistência social, e dá outras providências.”
Indexação
Observação