Processo nº 88 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
88
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
3825
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 330/2023, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Institui a “Política Intersetorial de Cultura de Paz e Educação Midiática”, e criar o Observatório da Violência no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem 102/2025.
Indexação
Observação