Parecer (Comissões Técnicas) nº 722 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
722
Data de Apresentação
31/07/2025
Número do Protocolo
3879
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 021/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre autorização de doação de terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, localizada no Conj. Cidade Satélite, inscrita no CNPJ 08.026.122/0049-03, pelo Município do Natal/RN, e dá outras providências.”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE.
Indexação
Observação