Parecer (Comissões Técnicas) nº 731 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
731
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
3888
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 085/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Cria o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) no Município de Natal e dá outras providências”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE.
Indexação
Observação