Parecer (Comissões Técnicas) nº 737 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
737
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
3899
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Processo nº 53/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 58/24 que veta parcialmente o Projeto de Lei n.° 506/2022, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “Institui o selo “institui no município de Natal a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide, a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide), passando a integrar o calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências”.
Indexação
Observação