Parecer (Comissões Técnicas) nº 743 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
743
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
3905
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Processo nº 72/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 82/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n° 156/2024, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Institui o “Programa Escola do Professor”, voltado para a promoção do bem-estar emocional e da saúde mental e psicológica dos professores da Rede Pública de Ensino do Município de Natal, e dá outras providências”.
Indexação
Observação