Parecer (Comissões Técnicas) nº 750 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
750
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
3912
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei de nº 26/2025, de autoria da Vereadora Anne Lagartixa, o qual institui a Semana da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maio, no município de Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação