Parecer (Comissões Técnicas) nº 751 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
751
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
3913
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei de nº 33/2025, de autoria do Vereador Leo Souza, o qual estabelece o "Programa Via Viva" no Município de Natal, o Programa denominado Via Viva, a ser executado aos domingos e feriados, com a finalidade de promover atividades voltadas à prática esportivas, ao lazer, à cultura, ao estimulo ao comércio local, bem como ao apoio à divulgação e valorização dos artistas locais.
Indexação
Observação