Parecer (Comissões Técnicas) nº 753 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
753
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
3915
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei de nº 45/2025, de autoria da Vereadora Samanda, o qual dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no Município de Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação