Parecer (Comissões Técnicas) nº 799 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
799
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
4005
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 404/2025. Interessado: Vereador Daniel Valença
Assunto: “Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Instituto Casa de Resistência”.
Assunto: “Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Instituto Casa de Resistência”.
Indexação
Observação