Parecer (Comissões Técnicas) nº 801 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
801
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
4007
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 234/2025. Interessado: Vereador Daniell Rendall
Assunto: “Dispõe, instituir o programa Municipal “celular protegido Natal”, voltado à prevenção de furtos e roubos de celulares, permitindo o bloqueio remoto de aparelhos cadastrados, a notificação digital de ocorrência e a integração com forças de segurança municipais e estaduais”.
Assunto: “Dispõe, instituir o programa Municipal “celular protegido Natal”, voltado à prevenção de furtos e roubos de celulares, permitindo o bloqueio remoto de aparelhos cadastrados, a notificação digital de ocorrência e a integração com forças de segurança municipais e estaduais”.
Indexação
Observação