Parecer (Comissões Técnicas) nº 803 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
803
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
4009
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº235/2025
Interessado: Vereador Daniell Rendall.
Assunto: “Institui o programa escola com paz, destinado à prevenção e ao enfrentamento da violência no ambiente escolar, por meio de ações integradas de educação, mediação de conflitos, apoio psicossocial, articulação intersetorial e segurança preventiva com a guarda municipal, no âmbito do município de Natal.”
Interessado: Vereador Daniell Rendall.
Assunto: “Institui o programa escola com paz, destinado à prevenção e ao enfrentamento da violência no ambiente escolar, por meio de ações integradas de educação, mediação de conflitos, apoio psicossocial, articulação intersetorial e segurança preventiva com a guarda municipal, no âmbito do município de Natal.”
Indexação
Observação