Parecer (Comissões Técnicas) nº 804 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
804
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
4012
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº236/2025
Interessado: Vereador Daniell Rendall.
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA COM RESPEITO POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO PRECONCEITO
NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Interessado: Vereador Daniell Rendall.
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA COM RESPEITO POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO PRECONCEITO
NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação