Projeto de Lei nº 523 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
523
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
4024
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal “SOS Educação” no âmbito do Município de Natal/RN, estabelecendo medidas protetivas, protocolos de atendimento e responsabilização nos casos de violência contra profissionais da educação na rede pública municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação