Projeto de Lei nº 538 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
538
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
4123
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA LOCAL, DETERMINA A INCLUSÃO DE TEMAS RELACIONADOS A NATAL NO CURRÍCULO ESCOLAR, CRIA O PROGRAMA "CONHECENDO MELHOR A CIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação