Parecer (Comissões Técnicas) nº 828 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
828
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
4230
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE
TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E
ASSUNTOS METROPOLITANOS. PARECER. PROJETO DE
LEI 464/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBERTH
SENA, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE
TAXA EXTRA DENOMINADA "TAXA DE AR
CONDICIONADO" NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR
APLICATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.”
TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E
ASSUNTOS METROPOLITANOS. PARECER. PROJETO DE
LEI 464/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBERTH
SENA, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE
TAXA EXTRA DENOMINADA "TAXA DE AR
CONDICIONADO" NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR
APLICATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.”
Indexação
Observação