Parecer (Comissões Técnicas) nº 832 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
832
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
4283
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei de nº 268/2025, de autoria do Vereador Sub. Eliabe, o qual dispõe sobre o envio de alertas à população sobre a ocorrência de pontos de alagamentos, deslizamentos, desabamentos, desastres naturais e similares no município de Natal pela Defesa Civil Municipal, utilizando do aplicativo “Natal Digital”, e dá outras providências.
Indexação
Observação